Termos e condições

1. Identificação do responsável pelo site

O site Mosaico Digital, disponível em https://mosaicodigital.com.br/, é uma plataforma operada sob a marca comercial Mosaico Digital, conforme os seguintes dados cadastrais:

• Marca comercial: Mosaico Digital
• Contato: contato@mosaicodigital.com.br

Neste documento, as expressões “Mosaico Digital”, “plataforma”, “site”, “nós” e “nosso” referem-se à operação do site sob a referida marca comercial.

A utilização da marca Mosaico Digital não implica a existência de uma pessoa jurídica distinta daquela identificada pelos dados cadastrais acima. Quando aplicável, a contratação de produtos ou serviços será realizada com o responsável legal identificado nesta seção, observadas as condições específicas de cada oferta.

2. Definições

Cliente é quem cria uma conta ou faz um pedido. Mosaico é a imagem montada no site a partir de uma foto principal e das fotos menores enviadas pelo cliente. Produto digital é o arquivo em alta resolução desse mosaico, sem marca d'água, entregue depois do pagamento.

3. Disposições gerais

Estes termos valem para o uso do site e para os pedidos feitos à Mosaico Digital.

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.

4. Conta

Para criar um mosaico é preciso ter uma conta. O cadastro pede nome, e-mail, telefone e CPF, além de uma senha.

O cliente mantém esses dados corretos e guarda a senha. A conta pode ser excluída em Meus dados. A exclusão remove a conta e os pedidos associados no sistema.

5. O mosaico

O mosaico é montado de forma automática: para cada ponto da foto principal o site escolhe uma foto menor cuja cor combina com aquele ponto.

A prévia na tela é a melhor aproximação do resultado. A qualidade depende das fotos enviadas, da nitidez da foto principal e da quantidade e das cores das fotos menores. Antes do pagamento a prévia leva marca d'água.

Nas configurações adicionais dá para ajustar o tamanho das fotos menores, a fidelidade de cor e o uso da versão espelhada. Fidelidade de cor em zero mantém as fotos como foram enviadas. Quanto maior o valor, mais o conjunto se parece com a foto principal.

6. Preço e pagamento

O preço do produto aparece antes do pagamento. Um cupom válido, quando informado no checkout, mostra o desconto antes da confirmação.

O pagamento é feito online, pelo Stripe, com cartão. Quando disponíveis, também é possível pagar com Pix, Google Pay ou Apple Pay. O contrato do produto pago se forma quando o pagamento é aprovado. A confirmação fica na conta e também é enviada por e-mail.

7. Arquivo digital

Depois do pagamento, o arquivo JPG em alta resolução, sem marca d'água, fica disponível para download na página do pedido, enquanto o pedido existir na conta.

O cliente pode guardar o arquivo para uso próprio e mandar imprimir por conta própria. A Mosaico Digital não responde por uma impressão feita em outro lugar.

8. Arrependimento e defeitos

Na compra feita fora de um estabelecimento comercial, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) assegura 7 dias para desistir, contados do recebimento do produto ou da contratação do serviço. Para exercer esse direito, escreva para contato@mosaicodigital.com.br com o número do pedido.

Se o produto apresentar defeito ou vier diferente do contratado, avise assim que perceber, de preferência com uma foto. Esse aviso não depende do prazo de arrependimento, e os direitos previstos em lei permanecem.

9. Fotos e direitos de terceiros

O cliente só envia fotos e textos de que seja titular, ou para os quais tenha autorização. Se outras pessoas aparecerem nas fotos, cabe ao cliente garantir que pode usá-las para este fim. O cliente autoriza a Mosaico Digital a tratar esse material apenas para montar, guardar e entregar o pedido.

O direito autoral sobre as fotos permanece com o titular. Material ilícito ou que viole direito de terceiro não é processado.

10. Responsabilidade

A Mosaico Digital responde pelos danos na medida prevista em lei. Na extensão permitida pela lei, não responde por dano indireto, por indisponibilidade temporária do site, pelo resultado visual que decorre das fotos escolhidas pelo cliente, nem por informação incorreta ou incompleta fornecida pelo cliente.

Nada nestes termos limita responsabilidade que a lei não permite limitar, nem os direitos obrigatórios do consumidor.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O consumidor conserva a proteção das normas obrigatórias do lugar onde mora.

Dúvidas sobre um pedido podem ser enviadas para contato@mosaicodigital.com.br.